Até 2030, contribuir para a construção de novas escolas e melhoria das instalações físicas das escolas e centros de ensino existentes no Jardim Canadá e região.
Adaptação local da meta 4a dos ODS: “Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.”
Veja o capítulo do estudo completo referente a esta meta em pdf
O que significa essa meta?
Garantir que existam prédios escolares suficientes para todas as crianças e adolescentes em cada bairro. Esses prédios devem estar em boas condições e possuir os recursos e instalações necessários para uma educação de qualidade.
Esta meta tem dois componentes:
I. Construção de escolas: a qualidade dos espaços de ensino e aprendizagem dentro de uma comunidade, principalmente as escolas, é ligado diretamente à qualidade da Educação. A construção de novas escolas tem por objetivo garantir e universalizar o acesso à educação de qualidade (e já devem ser feitas seguindo os padrões adequados de instalações físicas). Devem ser avaliadas a necessidade e a demanda existentes para justificar a criação de uma nova escola. Ou, eventualmente, essas novas construções podem ser feitas para substituir escolas já existentes que se encontram em condições precárias ou muito inadequadas, para as quais não seja indicada ou viável uma reforma.
II. Reformas: a melhoria das instalações existentes busca elevar a qualidade da educação já oferecida. O que deve ser avaliado nestes casos é a adequação a padrões de qualidade e a existência de equipamentos e recursos necessários para as atividades educacionais.
O que precisamos saber?
Componente construção de escolas
Se é necessário construir novas escolas para oferecer vagas suficientes para todos. Isso vai ser preciso se houver crianças fora da escola por falta de salas de aula, classes superlotadas ou muitas crianças estudando longe de casa, por falta de vagas no seu próprio bairro.
Questões:
- Se existe e qual o tamanho da fila de espera para matrícula em creche. Isso vai mostrar quantas vagas faltam para atender a demanda nos bairros.
- Qual o percentual de crianças de zero a três anos que frequenta creche – ou seja, de todas as crianças moradoras em cada bairro, quantas estão matriculadas. Mesmo que não haja fila de espera, é necessário que no mínimo 50% de todas essas crianças estejam matriculadas, segundo determina o Plano Nacional de Educação.
- Se existem crianças de quatro a cinco anos que estão fora da pré-escola. A lei determina que todas as crianças nessa faixa etária estejam frequentando a escola.
- Se as salas de aula estão superlotadas, ou seja, com mais alunos do que seria ideal. Um número alto de alunos na mesma turma mostra a necessidade de criar novas salas de aula no ensino fundamental e no ensino médio.
- Qual o número de crianças e adolescentes (na creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio) que estão matriculados em escolas de outros bairros. Se houver muitos alunos de um bairro matriculados longe de casa, isso mostra que faltam escolas nesse local.
Componente reformas
Se é necessário reformar as escolas existentes para deixar os prédios em boas condições. Isso vai ser preciso se houver problemas na edificação (como janelas, pisos, portas, banheiros, telhados etc.) ou se faltarem equipamentos importantes para o processo educativo (como quadra de esportes, salas de leitura, refeitório, acessibilidade física e comunicacional para pessoas com deficiência, entre outros).
Questões:
- Se as escolas estão bem conservadas e possuem todos os equipamentos e recursos necessários para oferecer uma educação de qualidade.
Desafios
1. Construção ou ampliação de creches
Aumentar a oferta de vagas de creche, por meio de construção de novas escolas ou ampliação das existentes, municipais ou conveniadas, para zerar a fila de espera.
Apesar dos esforços do município para ampliar as vagas disponíveis para crianças entre 0 e 3 anos, as creches do Jardim Canadá e região ainda têm 105 crianças em lista de espera, segundo dados de agosto de 2024, publicados no site da Prefeitura pela Secretaria Municipal de Educação de Nova Lima. Esse número revela um déficit de 23,75% em relação ao total de matrículas existentes (442). Isto indica a necessidade de construção de novas creches ou ampliação das existentes. No Jardim Canadá, a fila de espera total de 87 crianças já justificaria a instalação de uma nova creche no bairro. Se a opção considerada for ampliação, o CEI Maria Taveira aparece como prioridade para ampliação por contar com a maior lista. As creches conveniadas têm equipe necessária para atender até 64 alunos, mas as instalações físicas precisam ser adequadas para atingir esse patamar de atendimento.
Lista de espera nas creches do Jardim Canadá e região
Escola | Localização | Matrículas | Lista de espera |
Centro Infantil Maria da Conceição Taveira Corrêa | Jd. Canadá | 144 | 54 |
Creche Municipal Vale Flamboiã* | Jd. Canadá | 46 | 19 |
Creche Municipal Flor da Cerejeira* | Jd. Canadá | 64 | 14 |
Subtotal Jd. Canadá | 254 | 87 | |
Creche Municipal Vale dos Lírios* | Vale do Sol | 33 | 2 |
Subtotal Vale do Sol | 33 | 2 | |
Creche Municipal Olga Ramos | Água Limpa | 80 | 13 |
Subtotal Água Limpa | 80 | 13 | |
Escola Municipal Rubens Costa Lima | Macacos | 35 | 0 |
Creche Municipal Mico Estrela* | Macacos | 40 | 3 |
Subtotal Macacos | 75 | 3 | |
Total | 442 | 105 |
Fonte: Secretaria Municipal de Educação (dados referentes a agosto de 2024)
2. Pré-escola e ensino fundamental em Água Limpa e Miguelão
Ampliar a Escola Municipal Urcino do Nascimento para atender o ciclo inicial completo do ensino fundamental, criar Centro de Educação Infantil com pré-escola em Água Limpa e introduzir pré-escola no Miguelão.
A Escola Municipal Urcino do Nascimento, em Água Limpa, oferece pré-escola e apenas os dois primeiros anos do ensino fundamental. Com isso, há 200 crianças que precisam se deslocar pela BR-04 até o Miguelão para completar os anos iniciais do ensino fundamental na Escola Municipal Cesar Rodrigues. É recomendável, por isso, que a Urcino do Nascimento seja reformulada e ampliada para oferecer o ciclo inicial completo, até o quinto ano, garantindo aos estudantes de Água Limpa o direito de estudar perto de casa, sem os riscos do deslocamento rodoviário. Isso exigiria ainda a construção de um novo Centro de Educação Infantil para absorver os alunos de pré-escola que hoje frequentam a Urcino do Nascimento. Ao mesmo tempo, a Cesar Rodrigues, no Miguelão, ao deixar de atender as 200 crianças de Água Limpa, poderia voltar a oferecer pré-escola para os cerca de 36 alunos do Estoril, Alphaville e Vale do Sol que hoje se deslocam para o Jardim Canadá.
Matrículas no ensino fundamental anos iniciais por local de moradia
Escola | Localização | Jd. Canadá | Água Limpa | Vale do Sol | Macacos | Outros* |
Escola Municipal Benvinda Pinto Rocha | Jd. Canadá | 851 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Escola Municipal Cesar Rodrigues | Miguelão | 0 | 200 | 57 | 0 | 38 |
Escola Municipal Urcino do Nascimento | Água Limpa | 0 | 148 | 0 | 0 | 0 |
Escola Municipal Rubem Costa Lima | Macacos | 0 | 0 | 0 | 130 | 0 |
Fonte: Pesquisa de campo (2024)
Matrículas em pré-escola por local de moradia
Escola | Localização | Jd. Canadá | Água Limpa | Estoril | Vale do Sol | Alphaville | Macacos |
Centro de Ensino Infantil Dr. Cassio Magnani | Jd. Canadá | 380 | 1 | 8 | 14 | 14 | 0 |
Escola Municipal Urcino do Nascimento | Água Limpa | 0 | 158 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Escola Municipal Rubem Costa Lima | Macacos | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 63 |
3. Reforma e ampliação da EE Maria Josefina Sales Wardi
Reformar e ampliar a Escola Estadual Maria Josefina Sales Wardi, com a construção de novo prédio para o ensino fundamental e ampliação de salas para o ensino médio.
A Escola Estadual Maria Josefina Sales Wardi é em 2024 a unidade escolar com maior número de alunos no Jardim Canadá e região, de acordo com as informações recolhidas em pesquisa de campo. Segundo os dados do Censo Escolar de 2023, ela é a maior de todo o município de Nova Lima (o Censo Escolar de 2024 ainda não está disponível para fazer a comparação entre as escolas). São 1.603 alunos (885 no ensino fundamental II, 545 no Ensino Médio e 173 na Educação de Jovens e Adultos), divididos em três turnos (692 manhã, 609 tarde e 302 noite). É a única escola que oferece ensino médio na região e atende praticamente toda a demanda de ensino fundamental II, do 6º ao 9º ano (a Escola Municipal Rubem Costa Lima, em Macacos, é a única outra com fundamental II, com 115 alunos).
As instalações e os recursos existentes não são adequados para atender essa quantidade de alunos. A maior parte do ensino fundamental é ministrada em um antigo prédio de escritórios, que está funcionando como anexo da escola, em condições precárias.as salas não tem formato adequado de salas de aula, mesas e cadeiras ficam amontoadas em fileiras, com algumas em locais onde não é possível ver o professor nem o quadro. Não há local adequado para biblioteca, secretaria ou salas de apoio, acontecendo tudo em um dos andares, sem divisórias. O recreio dos alunos acontece no estacionamento do prédio, um local escuro e nada adequado para este tempo de descanso e socialização. O lanche é trazido todos os dias da cozinha do prédio principal e servido de forma improvisada. Já existe destinação de recursos municipais para a construção de um novo prédio para o ensino fundamental, mas as obras ainda não começaram.
O prédio principal também apresenta muitos problemas. É preciso melhorar a ventilação, janelas, portas e fechaduras dos banheiros. Há a necessidade também de reforma e iluminação da quadra de esporte, possibilitando seu uso noturno. Do ponto de vista dos recursos pedagógicos, falta a implementação da Internet e uso de tecnologia.
Estruturalmente, o número elevado de alunos por turma indica a necessidade de construção de novas salas de aula, além do novo anexo para o ensino fundamental. Entre as 14 turmas do ensino médio, 11 turmas têm 35 alunos ou mais – entre estas, seis têm mais de 40 alunos. Este alto número de alunos representa diversos desafios para a entrega de uma educação de qualidade. Do ponto de vista legal, essas seis turmas precisariam ser subdivididas (a lei estadual 16.056/2006 determina como limite máximo quarenta alunos por turma no ensino médio). Do ponto de vista pedagógico, o limite de 40 alunos hoje já é considerado excessivo, frente às experiências nacionais e internacionais. Por essa razão, já tramita projeto de lei na Câmara Federal para limitar as turmas a apenas 25 alunos em todas as etapas de ensino.
Alunos por turma no ensino médio da EE Maria Josefina Sales Wardi
Turma | 1º ano | 2º ano | 3º ano |
1 | 45 | 35 | 39 |
2 | 44 | 35 | 41 |
3 | 42 | 34 | 43 |
4 | 32 | 31 | – |
5 | 38 | 40 | – |
6 | 46 | – | – |
4. Escola de ensino fundamental II em Água Limpa
Construir uma nova escola de ensino fundamental II (5º ao 9º ano) em Água Limpa, para garantir vagas próximas ao local de moradia dos alunos.
Os anos finais do ensino fundamental (6º a 9º anos) são oferecidos apenas por duas escolas no Jardim Canadá e região: a Escola Estadual Maria Josefina Sales Wardi(Jardim Canadá) e a Escola Municipal Rubem Costa Lima (Macacos). A escola estadual é a principal referência, com 885 alunos, moradores de diversas localidades, divididos em 29 turmas. A escola municipal tem apenas quatro turmas, com 115 alunos no total.
Essa concentração em apenas duas escolas faz com que muitas crianças e adolescentes tenham de estudar longe de casa. Isso acontece principalmente com moradores de Água Limpa, que correspondem aproximadamente a 22% das matrículas da EE Maria Josefina Sales Wardi. Esse percentual foi obtido junto à Coopervia, empresa responsável pelo transporte escolar. Ele se refere ao total da escola (fundamental I, fundamental II e médio), mas podemos adotar esse patamar como indicação para cada uma das etapas. Isso significa que podemos projetar que, entre os 885 estudantes dos anos finais do ensino fundamental, aproximadamente 195 moram em Água Limpa, correndo diariamente os riscos de deslocamento na BR-040.
Essa situação mostra a necessidade da construção de uma escola que ofereça os anos finais do ensino fundamental em Água Limpa. Além de melhorar em muito as condições dos estudantes que hoje são obrigados a fazer deslocamentos diários, essa nova escola diminuiria a demanda na Escola Estadual Maria Josefina Sales Wardi que, conforma mostrado no Desafio 3, enfrenta problemas de estrutura e superlotação.
Matrículas de todas as etapas da EE Maria Josefina Sales Wardi por local de moradia
Local de moradia | Matrículas | % |
Jardim Canadá | 1.161 | 72,43 |
Água Limpa | 350 | 21,83 |
Miguelão, Morro do Chapéu, Alphaville | 28 | 1,75 |
Estoril | 28 | 1,75 |
Vale do Sol | 27 | 0,56 |
Macacos | 9 | – |
Total | 100,00 |